No marco da Lei n° 144, promulgada em 2011, que
trata da Revolução Produtiva Comunitária Agropecuária, se está implantando na
Bolívia uma série de políticas públicas destinadas a construir micro represas e
poços artesianos de forma a potencializar a agricultura familiar, além de
diminuir os riscos da escassez de alimentos, consolidando uma soberania
alimentária no País.
Água X
Aquecimento global
Os desafios são grandes, a começar pelo aquecimento global, cujos impactos têm afetado o ciclo de águas e a conseqüente caída e distribuição das chuvas, o que se constitui na ameaça mais significativa para os pequenos agricultores.
Recentemente o jornal El Espectador, da Colômbia, publicou uma reportagem afirmando que nos últimos 30 anos o País perdeu 57% de seus glaciais, considerados essenciais para a manutenção de todas as bacias que chegam à costa e Amazônia colombiana, como causa direta do aquecimento do planeta. O dado é obtido através do estudo "Glaciares de Colombia: más que montañas con hielo”.
As medidas adotadas pelo governo boliviano, portanto, são condizentes com a perspectiva de contrarrestar o aumento da temperatura potencializando a produção de água, além da perspectiva da preocupação número um a nível planetário: a crescente escassez de alimentos provocada pelos eventos climáticos de grande amplitude e pouca previsibilidade, e o processo gradativo de desertificação em muitas zonas.
Água X
Mineração
Porém, segundo artigo do pesquisador Vladimir Orsag, até pouco tempo atrás não estava sendo levado em conta que em muitas regiões, apesar da existência quantitativa do recurso água, muitos rios e igarapés estão contaminados por atividades antrópicas como a mineração, o que é confirmado por inumeráveis estudos já realizados nos rios bolivianos.
Com o incremento nos preços internacionais de metais e minerais, ainda, a Bolívia assistiu a uma ampliação e um "boom" na atividade: enquanto se proliferaram cooperativas de garimpeiros, empresas grandes investiram pesado nas tecnologias de extração do minério, o que trouxe como conseqüência mais contaminação nas águas locais.
De acordo com dados do estudo Mercury Watch, de janeiro deste ano, atualmente a Bolívia está entre os países com mais emissões de mercúrio por ano, depois da China e da Colômbia.
A atividade é realizada de forma legal pelas grandes mineradoras, e informal pelos garimpeiros artesanais que, muitas vezes por falta de conhecimento técnico, estão destruindo o ecossistema com o uso continuado de arsênio, plomo, mercúrio e cádmio, metais pesados extremamente danosos para o ambiente e que podem permanecer bilhões de anos, contaminando solos e aquíferos.
No caso da Amazônia boliviana, o principal efeito é a contaminação dos peixes, considerado o principal alimento destas populações, cuja saúde já se vê deteriorada com os altos índices de câncer.
Neste sentido, a Conacami (Cordinadora Nacional de lãs Comunidades Afectadas por la Minería) vem implantando ações para minimizar os impactos provocados pelo garimpo artesanal, além de fazer cumprir a atual Lei de Meio Ambiente.
Durante o II Simpósio Internacional do Lago Titicaca, em março deste ano, foram denunciadas as situações atuais de diversos rios importantes para o equilíbrio hídrico do país como o rio Suchez (fronteira com o Peru) onde os dejetos das atividades de garimpo tem afetado sobremaneira a qualidade das águas.
No caso do lago Titicaca e um de seus
afluentes, o rio Ramis (Perú), e do rio
Desaguadero e seu principal afluente, o rio Mauri, eles são afetados,
ainda, pelos "planos de integração" entre países (que respondem pelo
nome IIRSA), que mantém projetos para continuar desviando estas águas até a
costa do Peru.
O rio Desaguadero
é de fundamental para a manutenção do Lago Poopo e para a sobrevivência do povo
originário Uru Muratos.
Por esta razão, ele sustenta que o governo boliviano deve investir no criterioso diagnóstico desta situação a fim de que as ações tomem como referência a qualidade das águas bem como sua distribuição no tempo e no espaço, o que não foi considerado pelos técnicos durante a elaboração destas políticas públicas.
Metais pesados e o organismo humano
Os metais pesados utilizados na atividade mineradora não são biodegradáveis e inicialmente contaminam os cursos d´água superficiais, mas com o passar do tempo afetam o lençol freático e o solo, fazendo com que a produção de alimentos, seja para animais ou consumo humano, se veja seriamente comprometida, já que pela cadeia alimentar se chega inevitavelmente, aos seres humanos.
Uma vez no organismo, estas substâncias vão se acumulando gradativamente, através do consumo de alimentos contaminados, atacando diversos órgãos que começam a apresentar transtornos nervosos, câncer e mutações genéticas, entre diversos outros males.
Acirramento de conflitos
Considerando-se que em muitos rios coexistem atividades minerais com a pecuária e a pequena agricultura, se prevê um acirramento de conflitos já que os passivos ambientais deixados pela mineração afetam a qualidade e promovem o deterioro do recurso, inviabilizando que a Bolívia possa alcançar uma das Metas do Milênio, definidas pela Onu: a de acabar com a pobreza extrema e a fome até 2015.
Redação da Anppa
Com informações de Fobomade
