O encontro aconteceu na cidade de Santa Cruz, na Amazônia boliviana, durante os dias 1 e 2 de abril.
Amparados mecanismos jurídicos internacionais,
como a Convenção 169 de Genebra e a Declaração das Nações Unidas sobre os Povos
Indígenas, eles afirmam que as empresas proponentes não estão respeitando o
direito à consulta prévia e consentida dos povos que habitam as zonas de abrangência
destes projetos.
Especialmente, enfatizam que os impulsores de
muitos destes projetos, como o BNDES e o BID, vão em direção contrária aos
anseios destes povos, na medida em que interferem nas políticas públicas
governamentais, favorecendo ditas empresas e desqualificando as demandas do
setor indígena.
Outro tema citado e consensuado entre o grupo
diz respeito ao direito à integridade territorial, por parte dos povos autônomos
em isolamento voluntário.
Eles reivindicam, ainda, a formalizaçao de
duas datas comemorativas da agenda indígena.
Uma é o dia 5 de junho, em comemoração à resistência
indígena no Peru contra a privatização de seus territórios, protagonizada em Bágua.
A outra é o dia 25 de setembro,
em memória à luta dos indígenas que vivem dentro e no entorno do TIPNIS (Território Indígena y
Parque Nacional Isiboro Sécure), na Bolívia, palco de um enfrentamento que
gerou uma crise no governo de Evo Morales, e um incidente diplomático com o
Brasil por causa da suspensão das atividades da Odebretch, empresa encarregada
de construir a polêmica estrada que corta esta unidade de conservação na selva boliviana.
Com informaçoes de Servindi
Organizaciones afiliadas a la
COICA:
BOLIVIA: Confederación de
Pueblos Indígenas de Bolivia, CIDOB.
BRASIL: Coordinadora de las
Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña, COIAB.
COLOMBIA: Organización de los
Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana, OPIAC.
ECUADOR: Confederación de las
Nacionalidades de la Amazonía Ecuatoriana, CONFENIAE.
GUYANA FRANCESA: Federación de
Organizaciones Autóctonas de Guyana Francesa, FOAG.
GUYANA: Asociación de Pueblos
Amerindios de Guyana, APA .
PERÚ: Asociación Interétnica
de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP.
SURINAM: Organización
Indígenas de Surinam, OIS.
VENEZUELA: Organización
Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas, ORPIA.
