sexta-feira, 17 de maio de 2013

COLÔMBIA: Estudo propõe superação de modelo extrativista baseado na mineração


Em Bogotá, a declaração do ministro de Minas e Energia, Federico Renjifo, nesta semana, de que o Estado colombiano deverá liberar mais títulos para as empresas mineradoras, está provocando polêmicasO Jornal El Espectador, mostra m estudo realizado recentemente, cuja diretriz vai em sentido contrário, respaldado por dados oficiais, o que que tem provocado inúmeros questionamentos com relação ao anúncio.
Ao mesmo tempo em que o anúncio provoca ânimo nos inversionistas pela possibilidade de ampliar seus projetos, se suscita, entre outros setores da sociedade, novos questionamentos a partir de uma investigação feita pela Contraloría General da Prefeitura de Bogotá, que faz um raio X da atividade mineral, abordando, profunda e estatisticamente, os danos ambientais provocados pela mesma.

Segundo o estudo "Minería en Colombia: fundamentospara superar el modelo extractivista’, os impactos da atividade além de sérios, são irreversíveis e competem com a produção de alimentos, comprometendo e inviabilizando a soberania alimentar.

Dados indicam que para produzir um só grão de ouro, são gastos 1060 litros de água. Se a produção for de arroz ou batata, esta quantidade cai para 2 litros, revelando um gasto exorbitante do recurso, ademais de contaminação gerada pelos metais pesados – mercúrio e cianureto, principalmente – usados para separar o ouro dos outros materiais presentes na roca.

A "locomotora minera", expressão que caracteriza o boom da mineração no País e a conseqüente outorga de títulos minerais a empresas transnacionais, se concentra principalmente no ouro (43% dos títulos) e no carvão (25%).

Em ambos casos, o minério é enviado para fora do País, gerando o que muito economistas ecológicos chamam "economia de entrave", na qual a população se vê gradualmente empobrecida ao longo do tempo, enquanto uma pequena parcela de inversionistas obtêm lucros exorbitantes com a venda da matéria prima.

Outros efeitos citados pelo estudo são as grandes quantidades de resíduos gerados, a contaminação hídrica e do ar, o empobrecimento do solo e da biodiversidade, além do comprometimento da produção agrícola para subsistência, e a violação à vocação natural destas áreas, detentoras de uma biodiversidade única, para atividades produtivas em harmonia com o entorno, como por exemplo, o turismo e a pecuária de pequena escala.

A atividade mineral representa, ainda, um risco para a saúde pública a largo prazo, já que, por cada grama de ouro, se utilizam 40 grs de arsênico, 10 grs de cromo, 170 grs de plomo e 50 grs de zinco, que permanecem no ambiente por dezenas de milhões de anos.
Para a Contraloría, além destes danos socioambientais, a atividade mineral faz parte de um modelo produtivo que "não gera cadeias produtivas internas e nem dinamiza a economia".

Julio Fierro, um dos investigadores, critica, ainda, a ausência do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nas discussões sobre o assunto.
Como agravante, existe o fato de que os principais projetos estão localizados nos Andes, onde nascem as bacias hídricas fundamentais para a preservação das águas, e em zonas suscetíveis à desertificação.

Com relação aos dejetos produzidos, o estudo faz uma comparação entre cidades como Rio de Janeiro Bogotá, Buenos Aires, que geram milhões de toneladas de lixo por ano.
No caso da extração de ouro, a quantidade de resíduos gerados no mesmo período pode ser de 70 vezes mais, e de carvão, 12 vezes mais.

Os dados informam, ainda, que dos 1.997 títulos outorgados em 2010, somente 194 contam com a licença ambiental, lançando um questionamento inquietante sobre a responsabilidade destes passivos ambientais a longo prazo.

Atualmente, as informações obtidas sobre estes impactos advêm, principalmente, dos EIA – Estudos de Impacto Ambiental elaborados pelas mesmas empresas, o que deixa clara a falta de competência institucional, a nível técnico e científico, por parte das autoridades e entidades fiscalizadoras.  

A conclusão do estudo é que "a mineração é uma aposta arriscada e sem suporte porque não incorpora os impactos ambientais e deve ser proibida em zonas de alta biodiversidade e de conflitos com comunidades nativas".

Da Redação
Com informações do El Espectador