Em Bogotá, a declaração do ministro de Minas e Energia, Federico Renjifo, nesta semana, de que o Estado colombiano deverá liberar mais títulos para as empresas mineradoras, está provocando polêmicas. O Jornal El Espectador, mostra m estudo realizado recentemente, cuja diretriz vai em sentido contrário, respaldado por dados oficiais, o que que tem provocado inúmeros questionamentos com
Ao mesmo tempo em que o anúncio provoca ânimo nos inversionistas pela possibilidade de ampliar seus projetos, se suscita, entre outros setores da sociedade, novos questionamentos a partir de uma investigação feita pela Contraloría General da Prefeitura de Bogotá, que faz um raio X da atividade mineral, abordando, profunda e estatisticamente, os danos ambientais provocados pela mesma.
Segundo o estudo "Minería en Colombia: fundamentospara superar el modelo extractivista’, os impactos da atividade além de sérios,
são irreversíveis e competem com a produção de alimentos, comprometendo e
inviabilizando a soberania alimentar.
Dados indicam que para produzir um só grão de ouro, são gastos
1060 litros de água. Se a produção for de arroz ou batata, esta quantidade cai
para 2 litros, revelando um gasto exorbitante do recurso, ademais de contaminação
gerada pelos metais pesados – mercúrio e cianureto, principalmente – usados
para separar o ouro dos outros materiais presentes na roca.
A "locomotora minera", expressão que
caracteriza o boom da mineração no País e a conseqüente outorga de títulos
minerais a empresas transnacionais, se concentra principalmente no ouro (43% dos
títulos) e no carvão (25%).
Em ambos casos, o minério é enviado para fora do País,
gerando o que muito economistas ecológicos chamam "economia de entrave",
na qual a população se vê gradualmente empobrecida ao longo do tempo, enquanto
uma pequena parcela de inversionistas obtêm lucros exorbitantes com a venda da matéria
prima.
Outros efeitos citados pelo estudo são
as grandes quantidades de resíduos gerados, a contaminação hídrica e do ar, o
empobrecimento do solo e da biodiversidade, além do comprometimento da produção
agrícola para subsistência, e a violação à vocação natural destas áreas, detentoras
de uma biodiversidade única, para atividades produtivas em harmonia com o
entorno, como por exemplo, o turismo e a pecuária de pequena escala.
A atividade mineral
representa, ainda, um risco para a saúde pública a largo prazo, já que, por
cada grama de ouro, se utilizam 40 grs de arsênico, 10 grs de cromo, 170 grs de
plomo e 50 grs de zinco, que permanecem no ambiente por dezenas de milhões de
anos.
Para a Contraloría, além destes danos
socioambientais, a atividade mineral faz parte de um modelo produtivo que "não
gera cadeias produtivas internas e nem dinamiza a economia".
Julio Fierro,
um dos investigadores, critica, ainda, a ausência do Ministério de Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável nas discussões sobre o assunto.
Como agravante, existe o fato de que
os principais projetos estão localizados nos Andes, onde nascem as bacias hídricas
fundamentais para a preservação das águas, e em zonas suscetíveis à desertificação.
Com relação aos dejetos produzidos, o
estudo faz uma comparação entre cidades como Rio de Janeiro Bogotá, Buenos
Aires, que geram milhões de toneladas de lixo por ano.
No caso da extração de ouro, a
quantidade de resíduos gerados no mesmo período pode ser de 70 vezes mais, e de
carvão, 12 vezes mais.
Os dados informam, ainda, que dos 1.997
títulos outorgados em 2010, somente 194 contam com a licença ambiental,
lançando um questionamento inquietante sobre a responsabilidade destes passivos
ambientais a longo prazo.
Atualmente, as informações obtidas
sobre estes impactos advêm, principalmente, dos EIA – Estudos de Impacto
Ambiental elaborados pelas mesmas empresas, o que deixa clara a falta de competência
institucional, a nível técnico e científico, por parte das autoridades e entidades
fiscalizadoras.
A conclusão do estudo é que "a mineração
é uma aposta arriscada e sem suporte porque não incorpora os impactos
ambientais e deve ser proibida em zonas de alta biodiversidade e de conflitos
com comunidades nativas".
Da Redação
Com informações do El Espectador
Com informações do El Espectador